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Sessão Técnica | Certificação Digital na Residência Médica, Uniprofissional e Multiprofissional
Segurança jurídica e clareza regulatória sobre a Portaria MEC nº 070/2025 e nº 929/2025
As Instituições de Ensino que promovem Residência Médica, Residência Uniprofissional e Residência Multiprofissional vivem um momento de incerteza em relação à emissão dos certificados de conclusão de curso, especialmente após a publicação da Portaria MEC nº 070/2025, que definiu um cronograma para adoção do formato XML nos documentos acadêmicos. Com a recente publicação da Portaria MEC nº 929, de 30 de dezembro de 2025, que alterou prazos e trouxe novos elementos interpretativos, surgiram dúvidas práticas e jurídicas relevantes.
As Instituições de Ensino que promovem Residência Médica, Residência Uniprofissional e Residência Multiprofissional vivem um momento de incerteza em relação à emissão dos certificados de conclusão de curso, especialmente após a publicação da Portaria MEC nº 070/2025, que definiu um cronograma para adoção do formato XML nos documentos acadêmicos. Com a recente publicação da Portaria MEC nº 929, de 30 de dezembro de 2025, que alterou prazos e trouxe novos elementos interpretativos, surgiram dúvidas práticas e jurídicas relevantes.
Para apoiar as instituições nesse processo, promovemos uma Sessão Técnica com foco em esclarecimento, orientação e tranquilidade regulatória, conduzida por especialistas e com a participação de representante do MEC.
Para apoiar as instituições nesse processo, promovemos uma Sessão Técnica com foco em esclarecimento, orientação e tranquilidade regulatória, conduzida por especialistas e com a participação de representante do MEC.
O que esperar do encontro
Quem de fato é afetado pelas Portarias do MEC
Quem de fato é afetado pelas Portarias do MEC
Análise objetiva do alcance normativo da Portaria nº 070/2025 e dos ajustes promovidos pela Portaria nº 929/2025.
O que é um arquivo XML e a diferença em relação ao PDF
O que é um arquivo XML e a diferença em relação ao PDF
Entenda o papel do XML, sua função jurídica, técnica e sua convivência com o PDF ou documento impresso
Prazos oficiais e alterações recentes
Prazos oficiais e alterações recentes
Leitura orientada do cronograma regulatório e o que mudou com a nova portaria publicada em dezembro de 2025.
Objetivo da Sessão Técnica:
Objetivo da Sessão Técnica:
Apresentar, de forma clara, técnica e fundamentada, o impacto real das portarias do MEC sobre os certificados de residência médica, uni e multiprofissional, esclarecendo:
- Quem está efetivamente obrigado às mudanças
- O que muda (e o que não muda) no curto e médio prazo
- Como se preparar sem riscos jurídicos ou operacionais
Apresentar, de forma clara, técnica e fundamentada, o impacto real das portarias do MEC sobre os certificados de residência médica, uni e multiprofissional, esclarecendo:
- Quem está efetivamente obrigado às mudanças
- O que muda (e o que não muda) no curto e médio prazo
- Como se preparar sem riscos jurídicos ou operacionais
Equipe técnica
Equipe técnica
Prof. Jean Martina
Representante do Ministério da Educação (MEC)
Fernando Kochhann
Especialista Técnico
Gabriella Deppine
Especialista em regulação
⚖ Por que participar
⚖ Por que participar
- Evite interpretações equivocadas da legislação
- Reduza riscos jurídicos e operacionais
- Mais clareza sobre prazos e obrigações reais
- Tome decisões baseadas em fundamento técnico e normativo
- Evite interpretações equivocadas da legislação
- Reduza riscos jurídicos e operacionais
- Mais clareza sobre prazos e obrigações reais
- Tome decisões baseadas em fundamento técnico e normativo
Para quem
Para quem
Instituições de Ensino que ofertam Residência em Saúde
Gestores acadêmicos
Secretarias acadêmicas
Núcleos de regulação e compliance educacional
Áreas de TI
Registro Acadêmico
Instituições de Ensino que ofertam Residência em Saúde
Gestores acadêmicos
Secretarias acadêmicas
Núcleos de regulação e compliance educacional
Áreas de TI
Registro Acadêmico
Sobre essa iniciativa
Sobre essa iniciativa
Esta Sessão Técnica é uma iniciativa da Solis, voltada a orientar e apoiar as instituições de ensino, promovendo segurança jurídica, entendimento regulatório e boas práticas na transição para o modelo digital exigido pelo MEC.
Esta Sessão Técnica é uma iniciativa da Solis, voltada a orientar e apoiar as instituições de ensino, promovendo segurança jurídica, entendimento regulatório e boas práticas na transição para o modelo digital exigido pelo MEC.
Esperamos contar com sua presença!
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